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Argentina
O guardião da memória

Eric Nepomuceno | Para o Valor, de Buenos Aires
29/04/2011

Lula

Buenos Aires é uma cidade coalhada de bons restaurantes. São tantos que os guias gastronômicos não dão conta de registrar todos. Um desses guias, bastante restrito, dos que deixam de lado os pequenos locais de bairro, traz nada menos que 781 indicações de lugares para almoçar ou jantar.

 

Nesse universo tão amplo, o secretário nacional de Direitos Humanos da Argentina, advogado Eduardo Luis Duhalde, 71 anos, autor de mais de 20 livros - um deles, "El Estado Terrorista Argentino", é considerado um clássico da análise e denúncia do regime militar que dominou seu país entre 1976 e 1983 -, escolheu o elegante e discreto The New Brighton, na Sarmiento 645, no centro da cidade.

O jantar está marcado para as 21 horas, ele chega cinco minutos antes. Da porta, olha o interior do restaurante, examina a calçada lá fora e entra. Explica a escolha: "Aqui se pode fumar e é um lugar sossegado, ninguém vai nos atrapalhar". Reconheço hábitos de 25 anos atrás, quando ele vivia na mais estrita clandestinidade: escolher lugares discretos, onde se fumava muito e ninguém viria nos atrapalhar (a palavra não seria exatamente "atrapalhar"...), chegando sempre cinco minutos adiantado e examinando o ambiente antes de entrar, norma de segurança daquele tempo.

Não há perigo algum na noite desse nosso jantar. Ele chega de terno e gravata, com o ar verdadeiro de quem vem de uma longa e tensa jornada de trabalho. São assim suas jornadas, desde que, em 2003, foi nomeado pelo ex-presidente Néstor Kirchner para o cargo que ocupa até hoje. Com a nomeação veio uma missão específica: anular, na Justiça e no Congresso, as Leis de Obediência Devida e do Ponto Final, que haviam indultado os responsáveis por crimes considerados de lesa-humanidade - sequestro, tortura, roubo de bebês, violações e morte - praticados por funcionários do Estado: militares, policiais, carcereiros, agentes penitenciários e capelães militares.

Divulgação
Inaugurando placa onde funcionou centro clandestino de detenção

O governo de Raúl Alfonsín, primeiro presidente depois da ditadura, abriu em 1984 processos contra os chefes militares. A certa altura, suspendeu tudo. Anos depois, Carlos Menem decretou uma lei de anistia. Kirchner queria voltar atrás e ir até o fim na punição aos culpados pelo tempo tenebroso que imperou na Argentina.

 

Ao ser convocado por Kirchner, faltavam escassos dez meses para que Duhalde se aposentasse como juiz federal. Com a convocação, chegou a vez de dar continuidade a uma luta que vinha de antes do golpe militar que derrubou o governo esfarelado de Maria Estela Martínez de Perón.

Essa luta, que teve como consequência um longo exílio vivido na Espanha, pode ser descrita de maneira sucinta: denunciar a tortura, as prisões ilegais, os fuzilamentos clandestinos, resultado de uma ação iniciada pelos desmandos ferozes do grupo que cercava e sufocava Isabelita Perón, e que ganharam dimensões infernais com a chegada de Jorge Rafael Videla ao poder, em março de 1976.

Muitos foram os amigos e companheiros que ficaram pelo caminho. Um deles, o mais próximo, o advogado Rodolfo Ortega Peña, foi a primeira vítima da Aliança Anticomunista Argentina (AAA), assassinado na noite gelada de 31 de julho de 1974.

Juan Domingo Perón tinha morrido 30 dias antes. E a partir da sua morte, quem fez a festa do horror foi a AAA, grupo paramilitar de extrema direita controlado por José López Rega, um ex-cabo de polícia que se tornou a sombra de Perón e o tutor de Isabelita.

López Rega praticava bruxaria, dizia que falava com os faraós do Egito. Usava um pêndulo para determinar a comida, a roupa e os compromissos de Perón. Mas existiu na vida real, e nessa vida real deu início, através de seus sequazes, a um dos períodos mais trágicos da trágica história argentina do século XX. Quando os militares tomaram o poder, apenas institucionalizaram - e multiplicaram - suas ações.

Duhalde era sócio de Ortega Peña na defesa de militantes da esquerda. O assassinato de Ortega levou-o a uma semiclandestinidade, antes que os militares apeassem Isabelita da Presidência, prendessem o sinistro López Rega e soltassem as amarras da violência institucional. Instaurada a ditadura, Duhalde mereceu um decreto especial do mesmo Videla que agora foi levado, com sua decisiva participação, aos tribunais que o condenaram à prisão perpétua. Esse decreto cassou seus direitos civis e políticos, determinou o confisco de seus bens e ordenou sua prisão.

Divulgação
Com o juiz espanhol Baltasar Garzón e Estela de Carlotto, do movimento das Mães da Praça de Maio.

Naquela altura, ele já vivia na clandestinidade absoluta e em setembro de 1976 partiu para o exílio depois de ter tirado a família inteira - sogro, sogra, irmãos, cunhadas e sobrinhos - do país.

 

Por tudo isso, esse homem grisalho, de olhar sereno e permanentemente melancólico, é um sobrevivente. Vem de uma geração derrotada. Ou, como ele mesmo diz, "mais que derrotada, aniquilada, porque aqui a ditadura foi muito mais feroz e massiva, em sua violência, que nos outros países do Cone Sul, o Chile de Pinochet inclusive". E continua: "Essa dimensão do horror é também a dimensão das sequelas e do dano provocado. Aqui houve verdadeiros campos de extermínio, onde foram mortas crianças, mulheres grávidas, idosos, homens jovens, homens de todas as idades. E todos esses mortos foram submetidos a processos inenarráveis de crueldade e tormento. Havia uma espécie de ódio muito feroz, um certo tipo de ritual expiatório, que buscou o máximo de sofrimento e de degradação. Muitos estavam condenados à morte no instante em que foram presos, mas antes de ser mortos sofreram torturas durante meses, em alguns casos durante anos, como se fosse preciso matá-los muitas vezes".

A voz que diz isso é rouca e distante, graças aos cigarros consumidos em quantidades olímpicas. É também a rouquidão de quem há décadas batalha, tendo as palavras como arma, para que esse horror seja denunciado e os culpados sejam punidos.

Pois é essa voz que interrompe seu relato para sugerir que passemos do couvert austero - pão, manteiga, azeitonas, uma pasta cujos componentes parecem misteriosos, mas sabe a algo próximo a anchovas - para o jantar. Começa escolhendo o vinho. Pergunta se um Malbec vai bem e, antes mesmo que eu responda, diz, com delicada determinação: "Vamos tomar um Trumpeter". E continua sugerindo: "Aqui, o bife de lomo é excelente e as saladas são muito boas". Reparo: eis um raro argentino que prefere o lomo, ou seja, o filé mignon, ao bife de chorizo, primo nobre do contra-filé.

Acato a sugestão. Divergimos apenas na salada: ele pede uma mista (alface, agrião, cenoura ralada, tomate, rúcula, cebola e queijo ralado) com molho de azeite e limão, eu prefiro uma verde (agrião, rúcula, alfaces variadas). Poucas refeições são mais portenhas da que virá para a nossa mesa: bife, salada, vinho tinto. E enquanto esperamos, retomamos a conversa.

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Na posse de Maria Rachid como vice-presidente do Instituto Nacional contra a Discriminação.

Pergunto o que ele tirou de valioso da experiência vivida em Madri, da transição espanhola do franquismo para a democracia. "Passado o tempo, vi que o que aprendi com essa experiência foi reavaliar o valor da democracia." Mas continua achando que deveria ter havido, na época, alguma medida referente aos mortos, aos presos ilegais e à brutalidade do regime de Francisco Franco, que durou de 1939 a 1976.

 

Quando terminou na Argentina a mais recente ditadura militar, que foi de 1976 até 1983 e deixou um rastro de horror e 30 mil "desaparecidos", eufemismo local para assassinatos por forças do Estado, o país tinha pela frente uma encruzilhada: enfrentar e esclarecer os horrores vividos ou dizer que o que importava era olhar para a frente e recuperar a democracia. "Para mim, uma coisa não impede a outra, mas se complementam. Foi a hora de entender que existe um vínculo indivisível entre democracia e direitos humanos", afirma Duhalde. E também o direito de que não prevaleça a impunidade em nome da boa convivência entre opostos: "Os direitos humanos incluem o direito à memória, à verdade, à justiça e à reparação", diz. "Vão pairar sempre sobre nós as sequelas do passado", continua. "Se não há reparação, se a memória é negada, se a verdade é mentida, estaremos enganando o presente e condenando o futuro."

Para Duhalde, a palavra "memória" tem um peso especial. "Memória é o relato feito, no presente, sobre o passado. Não há distanciamento algum, como há e deve haver na história. Não há uma memória única, total. A memória dos torturadores busca a justificativa de seu crime. A memória da sociedade quer a busca da verdade e a punição dos culpados", observa. "E essa memória, a coletiva, deve prevalecer."

Pergunto como foi lidar com os militares na hora de reabrir os processos contra a ditadura. "Kirchner mostrou que era para valer quando mudou toda a cúpula das Forças Armadas, mandando para a reserva os mais renitentes a aceitar que se esclarecesse o passado", conta.

Em certo momento, convocou os comandantes de tropa e, diante deles, mandou que fossem retirados das paredes do Colégio Militar as fotos dos generais Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone. Os dois foram presidentes durante a ditadura. Os dois haviam sido diretores do Colégio Militar.

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Na cerimônia anual em memória das vítimas do Holocausto

"Há um detalhe que mostra como foi a queda de braço com os altos comandos", lembra Duhalde. "Um dia antes de sua visita ao Colégio Militar, correu a voz de que Kirchner poderia ordenar a retirada dos tais retratos - que sumiram de repente. Ele chegou e, antes de começar a cerimônia, pediu que os retratos fossem achados e pendurados de volta na parede. Desnorteados, os responsáveis pelo sumiço mandaram que os retratos aparecessem. Kirchner terminou seu discurso contemplando os retratos e dando uma ordem ríspida: na condição de comandante supremo das Forças Armadas, assegurada pela Constituição, mandou que fossem tirados e banidos do Colégio Militar."

 

Passados os anos, pergunto a ele como é, hoje, a reação dos militares à reabertura dos processos que, sem trégua, vêm condenando a pesadas penas todos os envolvidos na violação dos direitos humanos durante a ditadura (a propósito, Videla já recebeu duas penas de prisão perpétua e Bignone foi condenado a 25 anos de cadeia). "Acabou a pretensão de que eles não só não poderiam ser julgados e eventualmente condenados como não poderiam sequer ser denunciados. Há setores que até hoje defendem o que foi feito, mas em voz baixa e em ambientes restritos. A maioria da oficialidade está consciente de que o golpe militar de 1976 foi um mero instrumento para implantar uma política econômica altamente benéfica para alguns grupos."

Ele recorda, com críticas, as posições definidas por Raúl Alfonsín e pelo líder máximo de seu partido, a União Cívica Radical, Ricardo Balbín. Os dois diziam que era preciso virar a página e reconstruir a vida democrática na Argentina olhando para a frente: o passado era passado e assim deveria permanecer. "Um discurso equivocado" - comenta Duhalde -, "que de imediato provocou a reação dos movimentos das Mães e das Avós da Praça de Maio, que saíram às ruas para dizer aos políticos que a democracia não pode se dissociar do respeito aos direitos humanos e à Justiça."

Gisela Vola/Sub Coop./Valor
Pela memória, verdade, justiça e reparação

Desde então, as tarefas de Duhalde, sobrevivente do horror, têm girado ao redor do resgate da memória e da punição aos culpados. Coube a ele tomar da Marinha as instalações da Esma (Escuela Superior de Mecánica de la Armada), maior campo de concentração e centro de torturas da ditadura: dos mais de cinco mil presos que passaram por ali, apenas 200 sobreviveram. Agora, funcionam naqueles prédios vários centros culturais dedicados ao resgate e à preservação da memória, administrados pelas Mães e Avós da Praça de Maio. Também cabe à secretaria encabeçada por ele formular as acusações que são levadas pelos promotores aos tribunais.

Duhalde age partindo de uma certeza sem volta: não aceita, sob hipótese alguma, que na Argentina houve a tal "guerra suja" propalada pelas Forças Armadas, como se os dois lados - as forças do Estado e as organizações armadas de esquerda - tivessem o mesmo peso e a mesma responsabilidade. Diz que o que houve foi um golpe que violou a Constituição e instaurou um Estado terrorista.

Lembra que antes do golpe militar propriamente dito houve um "golpe econômico", dado em junho de 1975 pelo então ministro da Economia, Celestino Rodríguez, que provocou turbulências na população. Amplos e poderosos setores econômicos concluíram que aquele plano ultraliberal que os beneficiava não sobreviveria se implantado por um governo debilitado, que enfrentou reações populares e perdeu o rumo. Só numa ditadura aquela política econômica poderia ser instaurada. "Foi nesse cenário que aconteceu o golpe militar. Não era necessário desatar todo o horror, o genocídio que sufocou gerações de argentinos, com o pretexto de combater o terrorismo de esquerda. Os Montoneros e o ERP, o Exército Revolucionário do Povo, já estavam aniquilados, em termos operacionais. Nada justifica a barbárie promovida pelo Estado. E é isso que precisa ser revelado, e seus responsáveis devem responder ante a Justiça, um privilégio que a Constituição e a lei garantem a eles e eles negaram aos milhares de mortos sem defesa que deixaram como rastro de sua nefasta passagem."

É calma a voz grave e rouca que defende suas certezas. Pouco depois da 1 da manhã e dos quatro cafés que tomou devagar, lá se vai, sem sobremesa, o advogado Eduardo Luis Duhalde.

Sai do restaurante, olha para um lado e para outro da calçada mergulhada na noite. Caminha sozinho, entra em seu automóvel particular, acende um cigarro, dá a partida e vai para casa. Sem escolta, sem esquema algum de segurança, com a serenidade dos que conseguiram sobreviver ao horror e agora lutam para que a memória seja resgatada, a verdade estabelecida e a justiça, feita.

 
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