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Território e política nos caminhos da América Latina

Fonte: Valor Econômico, 05/03/2012.

Por Cyro Andrade.

Cai a venda de manufaturados brasileiros para os países vizinhos. O Brasil quer impor cotas à importação de carros do México.  O governo brasileiro pede à China  a criação de mecanismos de “restrição voluntária” de exportações por empresas de têxteis, confecções, calçados e eletroeletrônicos.

Essas notícias recentes são exemplos de questões que a globalização traz para o Brasil e para a América Latina, traços de relação com uma conjuntura internacional atada à crise irrompida em 2008-2009. São fatos, porém, da superfície do capitalismo em seus movimentos e tensões, — esse capitalismo em cuja dinâmica mais profunda Marcos Costa Lima, professor do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e professor de política econômica internacional, inscreve sua análise da história e das perspectivas de desenvolvimento do Brasil e da região — uma interpretação crítica —, num grande contexto interdisciplinar de economia política.

Costa Lima falou ao Valor, por email, de Leiden, na Holanda. Na universidade local, ele ocupa a cátedra Rui Barbosa no Centro de Estudos Latino-Americanos, onde ministra atualmente dois cursos, um na pós-graduação, intitulado “Brasil e América Latina: da Segunda Guerra Mundial à crise contemporânea” e outro na graduação, sobre “Construção do Estado no Brasil: do desenvolvimentismo nacional ao regime militar”.

Para Costa Lima, “as premissas  que sustentam “a hegemonia liberal” estão equivocadas, “salvo para o grande capital, a alta finança, os grandes bancos, as grandes corporações internacionais — em suma, a plutocracia que enriqueceu com o sistema sobre a maioria, desde a ‘reaganomics’”. Tanto [John Kenneth] Galbraith quanto [Paul] Krugman, mais recentemente, nos Estados Unidos, e François Chesnais, na França, “vinham sinalizando as mudanças drásticas operadas no capitalismo”. Há mais tempo ainda, “tanto Keynes — com a ‘eutanásia do rentista’, quanto Karl Polanyi sinalizaram, desde a primeira metade do século XX, que não se pode deixar a regulação na mão dos capitalistas, sem que o Estado estabeleça as regras, controlando o mercado, gerando políticas de empregabilidade e de bem-estar social”. Os países que se saíram melhor, principalmente entre os ‘latecomers’, “foram aqueles que não adotaram as políticas de ajuste nem tentaram se desenvolver com poupança externa”.

Contudo, assinala Costa Lima, já é possível reconhecer uma geopolítica mundial que pulsa no contexto de “uma pauta internacional cada vez menos consensual”, aquela em que, por exemplo, deu-se o caso do México, “um país hoje dilacerado, com um Estado fraturado e permeado pelo narcotráfico, sem perspectivas, que adotou à risca as doutrinas [do chamado Consenso] de Washington, associando-se aos Estados Unidos e quase passando a ser uma economia tutelada”.

Há alternativas. “Muitos no Brasil falam mal do Mercosul, mas não percebem a importância geopolítica de termos afirmado esse projeto ao rejeitarmos a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]. Em termos econômicos, nos impunham projetos de liberalização das compras governamentais às empresas americanas, entre outras medidas contrárias ao interesse nacional. Alguém que se preocupa com a história diplomática vai perceber que o consenso sempre esteve na “Transatlantic Initiative”, que, seja nos termos de [John] Kennedy, seja nos de [Richard] Nixon, representava a aliança entre as potências centrais.”

A seu ver, “o mais importante para os sul-americanos é que, com exceção de um ou outro país da região, estamos tentando estabelecer um desenvolvimento com distribuição de renda, com políticas sociais inclusivas. Pelas assimetrias existentes na região, ainda é cedo para se falar de um novo paradigma, mas estamos ao menos demonstrando que o anterior já não nos serve”.

A seguir, a entrevista.

Valor: O senhor fala, em seu livro, em fracasso da “hegemonia neoliberal’”.  Seria desprovida de  consistência a interpretação de que a agenda dita “neoliberal”, no Brasil e em outros países, também trouxe benefícios em seu devido tempo – tanto para a melhor estruturação da economia, como em seus efeitos sociais -- , dadas as circunstâncias da época? A adoção da agenda dita “neoliberal” no Brasil, especificamente, deve ser explicada apenas como resultado de imposições de grupos de interesse elitistas, sem nenhuma relação com escolhas racionais de políticas de interesse público?

Marcos Costa Lima: Acredito que as premissas  que sustentam “a hegemonia liberal” estão equivocadas, salvo para o grande capital, a alta finança, os grandes bancos, as grandes corporações internacionais, em suma, a plutocracia que enriqueceu com o sistema sobre a maioria, desde a “reaganomics”. Tanto [John Kenneth] Galbraith, há mais tempo, quanto [Paul] Krugman, mais recentemente nos Estados Unidos, e François Chesnais, vinham sinalizando as mudanças drásticas operadas no capitalismo. Se você quiser,  há mais tempo ainda, tanto Keynes – com a “eutanásia do rentista”, quanto Karl Polanyi , nos  sinalizaram desde a primeira metade do século XX que não se pode deixar a regulação na mão dos capitalistas, sem que o Estado estabeleça as regras, controlando o mercado, gerando políticas de empregabilidade e de bem- estar social. Os países que se saíram melhor, principalmente entre os “latecomers”, foram aqueles que não adotaram as políticas de ajuste, nem tentaram se desenvolver com poupança externa.

Valor:  O senhor se refere, lembrando Maria da Conceição Tavares,  a uma geopolítica mundial que transcorre no contexto de “uma pauta internacional cada vez menos consensual”. Quais seriam os pontos essenciais dessa pauta originalmente consensual?

Costa Lima: A professora Conceição Tavares sempre teve a coragem de expressar suas ideias com muita liberdade, e nisso ela tem dado uma contribuição inestimável ao país. Para não me alongar, tomo o exemplo, em nossa região, do México, um país hoje dilacerado, com um Estado fraturado e permeado pelo narcotráfico, sem perspectivas.  Foi um país que adotou à risca as doutrinas de Washington, associando-se aos Estados Unidos e quase passando a ser uma economia tutelada. Muitos no Brasil falam mal do Mercosul, mas não percebem a importância geopolítica  que foi termos afirmado esse projeto ao rejeitarmos a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]. Em termos econômicos, nos impunham projetos de liberalização das compras governamentais às empresas americanas, entre outras medidas contrárias ao interesse nacional. Alguém que se preocupa com a história diplomática irá perceber que o consenso sempre esteve na “Transatlantic Initiative”, que nos termos, seja de [John] Kennedy, seja de [Richard] Nixon, representava a aliança entre as potências centrais.

Valor:  O senhor diz que uma nova “geografia política” existe hoje na América do Sul, iniciada em 1999 com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela,  à qual se seguiram outras mudanças de governo, inclusive no Brasil, que “indicam uma resposta popular aos efeitos, nesse novo contexto, do que intitulo de ‘hegemonia neoliberal’”. Há evidências, em sua opinião, de que essa “resposta popular” possa chegar à configuração de um paradigma de desenvolvimento para a região  efetivamente novo e que assuma a hegemonia perdida pelo sistema  chamado ‘neoliberal’?

Costa Lima: Essa nova geografia política ainda não está  definida, mas pode estar a caminho. Os estudos de Jim O’Neil, da Goldamn Sachs, que foram, digamos, sancionados por um grande economista indiano, Deepak Nayyar, um keynesiano de boa cepa,  demonstram que os Brics [grupo  constituído por Brasil, Rússia, Índia e China] já são uma realidade e vêm antecipando as previsões estabelecidas em 2001 [de evolução do crescimento, nos estudos de O’Neil]. Mas ainda há muita incerteza nesta crise, sobre sua duração e o impacto que terá em seu desdobramento. Pelas medidas que foram tomadas pela “tróica”  [União Europeia, Banco Central Europeu e FMI] na Grécia, tudo indica que o processo está apenas começando. Ainda temos Portugal, Espanha e Itália pela frente. Muita água vai rolar. O mais importante para os sul-americanos é que, com exceção de um ou outro país da região, estamos tentando estabelecer um desenvolvimento com distribuição de renda, com políticas sociais inclusivas, e isto tem feito diferença. Pelas assimetrias existentes na região, ainda é cedo para se falar de um novo paradigma. Mas estamos ao menos demonstrando que o anterior já não nos serve.

Valor:  No Brasil, particularmente, não se conhece mudança política, seja para a direita, seja para a esquerda, que tenha sido levada à prática sem a anuência das elites. A que ponto poderá chegar aqui a “resposta popular” a que o senhor  se refere?

Costa Lima: Esta é uma pergunta difícil. Muitos analistas falam de Vargas e da Revolução de 30 como uma “revolução passiva”, de revolução “por cima” ou ainda “de via prussiana”.  Essas análises, por mais eruditas que sejam, não percebem o essencial, que a Era Vargas representou de fato uma mudança no Brasil. Não apenas enquanto consolidação de um Estado que não fosse apenas representação das oligarquias, mas que criou  empresas estatais que hoje nos são indispensáveis, como a Petrobrás; que criou um banco tão fundamental para o país como o BNDES, que por sinal está comemorando os seus 60 anos. Quem não percebeu isso, não percebeu muita coisa.  Quando colocamos em pauta a disjuntiva de um Eugênio Gudin, papa dos liberais no Brasil e que pregava a nossa vocação agrícola, e um Celso Furtado, que não apenas queria a industrialização do país, mas a correção de suas desigualdades regionais, eu fico com Celso Furtado, sem hesitar.

Valor:  Há quem veja , nas manifestações de rua contra medidas de austeridade decididas por governos europeus como forma de recompor a sanidade das respectivas economias,  o espírito, ou mesmo a expressão concreta, de um começo de rebelião contra um sistema de mercado vicioso que aflorou por completo com a crise. De sua parte, como qualifica essas manifestações?

Costa Lima: As manifestações de rua respondem a processos políticos diferenciados, mas que, num mundo globalizado como o nosso, têm por certo não apenas pontos de contato, mas se retroalimentam.  A crise no mundo árabe e a luta da população por maior democratização da esfera pública, pelo fim do autoritarismo e por melhores condições de vida dos trabalhadores pegou a quase todos de surpresa, inclusive os assessores de Barack Obama.  São lutas dos que estão “na rua”, dos “debaixo”, dos sem perspectiva, dos jovens contra a tecnocracia, oligarquias e a corrupção da alta política. Quem iria imaginar que a movimentação chegasse à Rússia, ao coração de Wall Street com os “we are 99%” ou ainda aos bairros pobres de Londres e as manifestações de rua em Barcelona? Só não vê quem não quer e aqui a expressão de William Shakespeare, na boca de Hamlet,  vem bem a calhar: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”.

Valor: São muitas vozes a dizer que é preciso armar um entendimento transnacional para a superação da atual crise em tais termos que se passe a uma nova compreensão de qualidade de crescimento, que não seja associado ao uso inconseqüente de recursos, mas não se veem foros que sirvam a tais propósitos.  O G-20, ultimamente tomado como lugar presumivelmente propício ao entendimento entre países centrais e economias emergentes, não produz resultados efetivos. Estaria aí uma indicação de que uma primeira equação de entendimento deverá ser montada em nível regional sul-americano, para que um bloco assim constituído possa, se não impor, influir decisivamente para a abertura de canais de entendimento com os países centrais e se chegue, assim, gradativamente, àquele entendimento transnacional?

Costa Lima: O geógrafo David Harvey, de quem se pode discordar, mas nunca dizer que não estuda o problema, afirmou com muita clareza que a crise, em seu estágio atual, torna alguns ricos ainda mais ricos, e por isso não querem mudar.  A concentração de renda em escala planetária nunca foi tão acentuada. A especulação, que foi realizada sem controle, enriqueceu certos grupos internacionais que não querem perder suas vantagens. O sistema colapsou e quais são as medidas para a recuperação? Políticas de ajuste sobre os trabalhadores, que vão pagar a conta. Redução salarial, aumento dos anos para a aposentadoria; desemprego, corte nas políticas sociais. E não são medidas para o curto prazo. Fazem cálculos para a Grécia  de normalização para 2022. E a falta de perspectiva  para os jovens? Na Espanha, hoje, mais de 25% da população  estão desempregados e, entre estes, mais de 50% são jovens. Estes, de fato, têm sido os resultados da “exuberância irracional”.

Valor:  O senhor fala na “urgência da necessidade de um novo paradigma que supere o antigo e que, em grande medida, não seja construído pela concentração de renda, pelo distanciamento entre países e regiões mundiais em termos de controle e usufruto da distribuição da riqueza produzida, bem como pela destruição dos ecossistemas em escala internacional”. Esse “novo paradigma” poderia ser encontrado dentro do capitalismo como o conhecemos hoje, ou em algum outro?

Costa Lima: Sem dúvida, estamos vivendo um período  de crise aguda do capitalismo. Não acredito que a história se repita.  A história é um livro aberto. Creio que o último movimento social de protesto  com grande impacto em escala mundial,  aconteceu em 1968.  O maio de 1968 avançou como um rastro de pólvora de Paris à Califórnia, a Berlim, aos grandes centros mundiais. E em 68 as políticas keynesianas ainda estavam de pé. Há questões, hoje, que ainda sequer estavam na pauta, como a crise ambiental ou o desemprego estrutural pelo avanço tecnológico. A China vivia a sua crise dos “guardas-vermelhos” e Mao autorizava a invasão do campus da universidade de Pequim, posteriormente enviando esses revoltosos para “reeducação” no meio rural. O mundo hoje está muito mais conectado e os processos autoritários, antidemocráticos e de corrupção da alta política, de sua articulação com a plutocracia ,  são cada vez mais difíceis de serem aceitos sem contestação. As grandes transições não são feitas de imediato, mas temos evidências suficientes para entender que o paradigma vigente só aprofundará as iniquidades. Tenho esperança que desse conflito surgirá algo melhor. Mas é muito cedo para vislumbramos sua forma.

Valor: O senhor menciona a China como país (ao lado da Índia)  em que se descortina “um novo quadro para os países emergentes”, num contexto de necessárias “novas interpretações sobre o sistema internacional, o futuro da economia mundial, a sustentabilidade dos países emergentes e sobre o próprio conceito de desenvolvimento”.  São muitas as análises que apontam para uma economia de mercado plenamente eficiente como condição para a China equacionar de modo adequado as questões do desenvolvimento. A seu ver, a presença do Estado na economia brasileira, num modelo de economia de mercado eficiente, poderá ter o mesmo perfil que venha a ser adotado na China?

Costa Lima: São países histórica e culturalmente muito diferentes.  A China de fato fez uma política revolucionária de melhorias das condições de saúde e de educação de sua população, o que a Índia não fez.  Com todas as desigualdades regionais existentes no país, a população em sua larga maioria apóia o regime, porque vive os resultados dos avanços em escala diversa. Na China, tem sido muito mais claro o papel que devem exercer no país as corporações multinacionais. Têm feito um imenso esforço em inovação e em pesquisa e desenvolvimento. Nosso país carrega atrasos enormes quanto a ciência & tecnologia,  tem  uma infraestrutura que precisa ser atualizada e uma disparidade  regional muito acentuada.  Nossa indústria tem cadeias  ausentes em setores que são estratégicos. Precisamos dar um salto na qualidade do ensino básico e secundário, mas fizemos avanços importantes, nos últimos anos, com relação à redução da pobreza, por exemplo. Ainda há muito a fazer, mas estamos “colocando o trem nos trilhos”.  No passado recente, a qualquer crise internacional, passávamos anos estagnados ou, pior, em estagflação.

Valor:  O que resta de “nacional” como campo de decisão política e econômica no contexto da globalização, vis-a-vis o conceito e necessárias práticas de preservação da soberania nacional? 

Costa Lima: Ainda nos falta definir um “projeto de país”. E esse projeto tem que caminhar para a correção das desigualdades – de renda,  patrimonial, regional e entre territórios. Esse esforço interno não deve nos impedir de construir uma cooperação latino-americana e de avançarmos na política Sul-Sul, delineada pelo governo Lula. Mas esse projeto exige aprofundamento democrático e maior participação nas esferas do poder dos grupos hoje marginalizados na sociedade brasileira.

 
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