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Bolívia
Bolívia estatiza empresa elétrica espanhola

Valor, 02/05/2012.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, expropriou ativos bolivianos da empresa espanhola Red Eléctrica Corp. e determinou que as Forças Armadas assumissem o controle das instalações da empresa, na mais recente medida contra interesses corporativos espanhóis nos mercados latino-americanos, de crescimento acelerado.

A decisão segue-se à decisão argentina de abril de tomar da Repsol, principal petrolífera espanhola, 51% da empresa argentina YPF.

Morales disse ontem na comemoração do Dia do Trabalho, com a presença de sindicatos, que seu governo estatizou os ativos da Red Eléctrica em decorrência de seu precário histórico de investimentos e em homenagem ao povo e aos trabalhadores bolivianos que "lutaram pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos". A empresa atende cerca de 85% do mercado interno do país.

Um porta-voz da Red Eléctrica disse que a empresa reivindicará a devida indenização. "Lamentamos a decisão do governo boliviano, baseada em motivos que desconhecemos", disse o porta-voz Antonio Prada. "Essas medidas vão de encontro ao livre mercado e ao Estado de Direito que deveria regular os investimentos internacionais."

O governo espanhol, que detém 20% do capital da Red Eléctrica, contatou altos funcionários do governo boliviano para discutir a indenização. Um graduado funcionário, próximo ao gabinete do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que o governo está disposto a defender os interesses corporativos da Espanha no exterior em consonância com a legislação relevante. O funcionário disse que o governo boliviano deu indícios de estar disposto a indenizar a Red Eléctrica e abriu canais de comunicação sobre a expropriação, em contraste com a ausência de negociações com a Argentina sobre a recente estatização da YPF.

O governo espanhol disse que tentou, sem sucesso, negociar indenização para a expropriação da YPF pela Argentina. A Repsol pretende levar o governo argentino a arbitragem para ser indenizada.

O economista espanhol Jorge Fabra, presidente do conselho de administração da Red Eléctrica de meados da década de 1980 até 1997, disse que a Bolívia está cometendo um erro ao assumir o controle da divisão da empresa no país. Fabra disse que a Red Eléctrica foi uma das pioneiras em métodos destinados a reduzir os custos com energia elétrica, ao implementar um sistema que determina que os produtores de energia de custo mais elevado transfiram a produção para geradoras de mais baixo custo.

"Isso é um contrassenso total da parte do governo da Bolívia... Eles estão perdendo uma boa empresa", disse Fabra. Para ele, a medida "é uma demonstração da fragilidade política do governo da Espanha", ao mostrar que lhe falta autoridade no cenário mundial.

A expropriação tende a expor as relações da Espanha com suas ex-colônias latino-americanas a novas pressões.

A expansão corporativa da Espanha na América Latina foi decisiva para diversificar sua economia, numa época em que a demanda interna do país despenca em meio à profunda crise que puxou a taxa de desemprego para o maior nível em quase duas décadas.

A Espanha conclamou dirigentes europeus e de outros países a aprovar sanções contra a Argentina, na tentativa de estimular o país a indenizar integralmente a Repsol pela expropriação de sua divisão argentina.

A medida do governo boliviano ocorreu no mesmo dia em que o presidente do conselho de administração da Repsol, Antonio Brufau, estava no país para participar da inauguração de instalações de exportação de gás natural para a Argentina. Um porta-voz da Repsol preferiu não comentar a decisão do governo boliviano.

Morales já usou anteriormente as comemorações do Dia do Trabalho para anunciar a tomada de controle de ativos pertencentes a empresas estrangeiras. Há exatos seis anos, Morales nacionalizou os campos de gás do país ao determinar que as empresas estrangeiras entregassem sua produção à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos ou deixassem a Bolívia. Ele também nacionalizou os setores de telecomunicações e de geração de energia elétrica.

A Red Eléctrica tem valor de mercado de € 4,45 bilhões (US$ 5,89 bilhões). As ações da empresa, que não foram negociadas ontem devido ao feriado, caíram cerca de 24% desde o início do ano.

A distribuidora espanhola de energia elétrica comprou a divisão boliviana por cerca de € 92 milhões em 2002. Embora a Red Eléctrica já tivesse operações no Peru à época, a expansão para a Bolívia ampliou a presença internacional da empresa.

A divisão boliviana da Red Eléctrica representou apenas 1,5% da receita anual da empresa em 2011, de mais de € 1,63 bilhão. A companhia diz ter investido mais de US$ 60 milhões na Bolívia desde 2002.

 
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